O Usuário está saindo do site da CanTera e entrando no site da MedLive https://cantera.medlive.pt/digital-medical-assistance para utilizar a plataforma de telemedicina, pagar para realizar as teleconsultas com médicos cadastrados nesta plataforma.
A MedLive e todos os websites e apps associados (os “Websites da MedLive”) são detidos e operados pela MantaOperations Lda, uma empresa portuguesa, com sede na Rua Dom João V 1250-091, Lisboa, NIF 514 436 298, regida pela legislação Portuguesa e Brasileira (a “MedLive”) e registrada no Brasil com o CPNJ 37.136.410/0001-74 como empresa Empresa Domiciliada no Exterior. Todo o armazenamento e segurança de dados são realizados exclusivamente pela MedLive.
Esta Política de Privacidade descreve as informações que coletamos quando você usa o Site e serviços relacionados e como usamos, processamos e divulgamos essas informações. Podemos adicionar a esta política com outros avisos. Também podemos publicar declarações de privacidade adicionais para algumas partes dos serviços. Ao enviar informações pessoais por meio de nossos serviços, você concorda expressamente com a transferência de seus dados.
Ao fornecer informações pessoais ou navegar na plataforma, você estará automaticamente concordando com o termo e as regras de utilização, proteção e segurança estabelecidas.
Informações que coletamos
Dados cadastrais
Ao fornecer informações pessoais por meio de cadastros, ao criar uma conta própria na plataforma, ao contratar a consulta nesta disponibilizada, ao enviar formulários e documentos e em outras situações, você preenche cadastros, informando nome, endereço, CEP, número do registro junto ao Cadastro de Contribuintes (CPF), número do registro geral (RG), telefone para contato, dados financeiros, dados médicos e de sua saúde e outros dados que são armazenados pela MedLive.
Sites e serviços nesta plataforma são disponibilizados de acordo com suas escolhas de navegação, moldarão os serviços e anúncios oferecidos a você.
Sendo assim, ao acessar as páginas da Plataforma e fazer uso dos serviços sem desabilitar tecnologias, como por exemplo: identificadores anônimos, cookies, Google Analytics ou realizar o opt-in você expressamente escolhe este tipo de navegação voltado exclusivamente aos seus interesses e, portanto, autoriza o armazenamento de informações por meio destas tecnologias.
Em complemento, nós realizamos a coleta de dados sobre o seu acesso à plataforma – login e senha - conforme determinação legal.
Como usamos as informações coletadas
As informações que você compartilha na plataforma de telemedicina têm como finalidade a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento das ferramentas e dos Serviços. Além disso, considerando a possibilidade do usuário moldar a sua navegação em relação aos dados que lhe são relevantes, a utilização das informações compartilhadas permitem a autodeterminação de uso de informação pelo usuário.
Usamos suas informações para:
• Identificar você como um usuário em nossa plataforma;
• Facilitar a criação e proteção de sua conta;
• Fornecer, personalizar e melhorar os serviços;
• Comunicar-se com você sobre o uso dos serviços;
• Desenvolver novos produtos e serviços;
• Enviar newsletters, pesquisas, ofertas e materiais promocionais relacionados aos serviços e para outros fins de marketing da CanTera usando suas informações de contato;
• Personalizar a publicidade que você vê e recomendar conteúdo;
• Atender aos seus pedidos de consulta;
• Para entrar em contato com você quando necessário ou apropriado em relação aos Serviços que estão sendo fornecidos a você;
• Proteger, investigar e impedir atividades potencialmente fraudulentas, não autorizadas ou ilegais;
• Proteger nossos direitos e os direitos de outros usuários.
Também podemos usar suas informações para verificar sua localização geográfica. Podemos usar seus dados de localização geográfica para personalizar nosso Serviço, recomendar conteúdo, indicar médicos e determinar se as informações solicitadas estão disponíveis em sua localização. Se as Informações forem agregadas ou sem identificação, para que não sejam mais razoavelmente associadas a uma pessoa física identificada ou identificável.
Como divulgamos seus dados
Podemos compartilhar suas informações da seguinte maneira:
• Podemos compartilhar suas informações pessoais com o seu consentimento ou a seu critério.
• Também podemos compartilhar suas informações pessoais com outras pessoas que prestam serviços em nosso nome (por exemplo, se você fizer uma ligação ou receber / responder a um e-mail usando o serviço de telemedicina).
• Podemos compartilhar suas informações com provedores de serviços de terceiros para atender às suas solicitações, incluindo solicitações de consultas e médicos.
• Podemos divulgar suas informações se acreditarmos que somos obrigados a fazê-lo por lei ou cumprir uma ordem judicial, intimação judicial ou outro governo ou mandado.
• Também podemos divulgar suas informações se acreditarmos que isso é apropriado ou necessário para evitar qualquer responsabilidade ou uso fraudulento, abusivo ou ilegal ou para proteger a Provacan e nossos Serviços; ou quaisquer direitos, propriedade ou segurança pessoal da Provacan ou de terceiros.
• Caso a CanTera seja ou possa ser adquirida ou incorporada a outra empresa ou envolvida em qualquer outro negócio (ou negociação de um negócio) que envolva venda ou transferência de todo ou parte de nossos negócios ou ativos, podemos transferir ou atribuir suas informações como parte ou em conexão com a transação. Finalmente, em caso de insolvência, falência ou falência, as informações podem ser transferidas como um ativo comercial.
• Também podemos compartilhar dados agregados e anônimos com nossos parceiros, anunciantes e outros terceiros.
Segurança e Transferência de Dados
Seus dados pessoais são armazenados em servidores de empresas contratadas para fornecer serviços para nós, como a MedLive, no caso da plataforma de telemedicina. Tomamos medidas administrativas, técnicas e físicas razoáveis para ajudar a proteger contra perda, uso indevido ou acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição de seus dados pessoais. No entanto, nenhuma empresa pode impedir completamente os riscos de segurança. Embora nos esforcemos para proteger suas informações pessoais, não podemos garantir sua segurança absoluta. Para ajudar a proteger você e suas informações, escolha uma senha exclusiva para nossos Serviços e não use uma senha em nossos Serviços que você usaria em qualquer outro site ou serviço online.
Utilização da Ferramenta
O Usuário reconhece que é responsável por quaisquer informações falsas que possam ser prestadas para a utilização da plataforma de telemedicina, bem como, por qualquer comentário ou conteúdo inserido pelo mesmo na plataforma. O Usuário isenta a CanTera de qualquer responsabilidade quanto à veracidade dos dados pessoais fornecidos por ele quando do uso da Ferramenta, bem como, por qualquer violação a direitos de terceiros, ocorrida através da ferramenta decorrentes de suas declarações.
O usuário reconhece, ainda, que os Termos e Condições de Uso da ferramenta da plataforma devem ser observados e fielmente cumpridos, sob pena de cancelamento de bloqueio de utilização da Ferramenta e demais medidas cabíveis, caso os mencionados Termos forem violados ou descumpridos.
Registro e dados pessoais
É dever do Usuário manter atualizados os dados pessoais fornecidos quando da utilização da Ferramenta.
A CanTera pode cancelar qualquer registro do Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, assim que tiver conhecimento, e a seu exclusivo critério, se o Usuário descumprir, intencionalmente ou não, os Termos e Condições de Uso, ou violar leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, ou violar os princípios legais, a moral e os bons costumes.
Os Usuários que tiverem seus registros cancelados não poderão mais utilizar a Ferramenta.
Direitos de Propriedade Intelectual
É dever do Usuário manter atualizados os dados pessoais fornecidos quando da utilização da Ferramenta.
A CanTera pode cancelar qualquer registro do Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, assim que tiver conhecimento, e a seu exclusivo critério, se o Usuário descumprir, intencionalmente ou não, estes Termos e Condições de Uso, ou violar leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, ou violar os princípios legais, a moral e os bons costumes.
Os Usuários que tiverem seus registros cancelados não poderão mais utilizar a Ferramenta.
Denúncia de abusos e violação
O Usuário se compromete a denunciar quaisquer abusos ou violação ou de quaisquer direitos de terceiros que observar e/ou for vítima quando da utilização da Ferramenta. O Usuário deve clicar em Reportar abuso enviando um e-mail para o endereço telemedicina@canteramed.com.
Responsabilidades
O Usuário é considerado legalmente responsável pelo conteúdo de seus dados na Ferramenta.
A CanTera não se responsabiliza por quaisquer danos sofridos pelo Usuário ou terceiros que, de qualquer modo, tenha origem ou dependência relacionada à Plataforma.
A CanTera se exime de quaisquer responsabilidades sobre prejuízos resultantes de qualquer interrupção ou erro na Plataforma, incluindo a impossibilidade de acessar o Site e/ou os websites relacionados a ele.
Legislação
Essa política é fruto da legislação e de normas éticas, sempre visando o bem-estar e a viabilidade dos produtos e negócios da CanTera, na busca pela oferta de melhores serviços ao público e de acordo com a legislação vigente:
– Marco Civil da Internet (LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014) e sua Regulamentação (DECRETO Nº 8.771, DE 11 DE MAIO DE 2016);
– Código de Defesa do Consumidor (LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990);
– Código Civil (LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002) e
- Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais (Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) – http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm